O atual contexto jurídico brasileiro exige um princípio de suma importância que deve ser aplicado para reger as relações entre Estado e sociedade civil visando à concretização dos direitos fundamentais em um contexto de democracia deliberativa. E este princípio, de modo inédito no direito, foi...

Nos dias de hoje, mais da metade da população vive em centros urbanos, o que gera para a vida em comum nesse meio ambiente específico deveres e responsabilidades quanto ao uso dos recursos naturais e da preservação das condições físicas de vida, como qualidade das construções das moradias,...

Pode-se, hoje, afirmar que um dos grandes desafios do diálogo entre Estado e sociedade civil, no momento, é a garantia de acesso aos instrumentos que, hoje, permitem uma nova forma de racionalidade e, consequentemente, de formação do discurso. Corre-se o risco, atualmente, com a inserção das...

  A XXI Conferência Nacional dos Advogados acontecerá de 20 a 24 de novembro, em Curitiba, com Sessão de Apresentação de Artigos Científicos, que tem a finalidade de estimular a pesquisa científica relacionada a questões jurídicas. Podem participar graduandos e graduados em...

O Conselho Editorial da Revista Captura Críptica, Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, comunica que está aberto o edital para envio de trabalhos (até o dia 18 de dezembro de 2011). Os trabalhos deverão versar sobre uma destas linhas de pesquisa: Filosofia e...

Nos dias 03 e 04 de novembro acontecerá o II Fórum Mineiro de Segurança Pública, no Auditória da OAB-MG, a partir das 08h. O encontro refletirá sobre as práticas da biopolítica e das questões pertinentes à segregação social. Será também o dia do lançamento do livro da Professora Daniela...

  III Seminário de Pesquisa da Estácio valoriza  a produção científica de acadêmicos de Direito Alunos de Direito da Estácio em Curitiba foram selecionados para apresentar seus trabalhos acadêmicos no III Seminário de Pesquisa, que ocorrerá, no próximo dia 22, na unidade...

O que esperar de nós?   São 650.000 alunos de direito no Brasil. Estes números revelam o sucesso da expansão atual do ensino superior, mas nada nos dizem sobre “quem”, “como” e “o que” ensinamos e aprendemos diariamente nas salas de aula dos cursos jurídicos. Duas simples perguntas...

Entre os dias 21 e 23 de novembro de 2011, na sede da Suprema Corte do Peru, será realizado o "V Congreso Iberoamericano Sobre Cooperación Judicial", com o intuito de promover a troca de experiências entre países da América Latina e da Península Ibérica, na Europa. Os certificados serão emitidos...

A "Acesso: Cidadania e Direitos Humanos", parte do Projeto Marcas da Memória da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, informa que está com prazo aberto para submissão de artigos até o dia 13 de novembro de 2011, versando esta publicação sobre o tema da Justiça Transicional brasileira. Os...