Normas Técnicas: citações
Um descuido muito grande atualmente é a falta da adequada citaçãodas fontes consultadas para um trabalho acadêmico, um artigo científico ou uma monografia. Duas posturas éticas, em princípio, devem ser revistas por quem deseja escrever textos de qualidade na área jurídica. Primeira: assim como o artigo de lei deve ser bem identificado em uma petição, a fonte de um texto também o deve ser. Afinal, mesmo quando se escreve com as próprias palavras, a idéia foi formalizada por outra pessoa, que merece crédito por isso. Não identificar o autor é "roubar" o mérito de alguém. Segunda: mesmo quando o texto é extraído da internet não significa que seja res derelicta ou res nullius. Quando uma pessoa não figurar como seu autor, o nome do site deve aparecer na identificação das referências em destaque, tal qual ocorre com os artigos publicados em jornais. Disponibilizamos aqui um resumo dessas normas e recomendamos que procurem manter sempre atualizado em seu banco de dados os requisitos exigidos pela ABNT. Em especial, que respeitem o direito autoral de terceiros, cuja ofensa tem sido constante nos dias atuais, mesmo que "sem intenção". Esse desvio admite modalidade "culposa".
CITAÇÃO CURTA
Excertos de até 3 linhas, referenciados: (SOBRENOME DO AUTOR, Ano da obra, página). Escrita ao longo do próprio texto, mantém o formato e tamanho de letra que este apresentar, além do mesmo espaçamento. Podem ser escritas as próprias palavras do autor ou redigido um texto com estilo de quem faz o trabalho / artigo / monografia, que apenas está citando a "idéia" daquele autor. Mesmo assim deve-se colocar as referências.
CITAÇÃO LONGA
Excertos com mais de 3 linhas, referenciados: (SOBRENOME DO AUTOR, Ano da obra, página). Escrita em parágrafo separado, com recuo à esquerda, utiliza espaçamento simples, letra do mesmo tipo do texto, mas em tamanho menor. Aqui são transcritas sempre as próprias palavras do autor que se deja citar.
Mesmo se o texto for de internet, todos os requisitos da ABNT sobre referências devem ser respeitados. Veja os exemplos:
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Diretrizes curriculares para os cursos de Direito: flexibilidade e criatividade. Revista Estudos, n.22., 10 de março de 2006. Disponível em: https://www.abmes.org.br/Publicacoes/Revista_Estudos/estud22/ est22-06.htm. Acessado em 31 de outubro de 2007.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Vitória, Contagem e Lauro de Freitas são as cidades escolhidas para ações de segurança: Programa vai investir US$ 6 milhões nos três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável. PNUD Brasil, Brasília, 14 de julho de 2010. Disponível em: https://www.pnud.org.br/seguranca/reportagens/index.php?id01=3517&lay=jse. Acessado em 16 de julho de 2010.