Aproxima-se o CONPEDI de Vitória. O prazo para submissão de artigos científicos se encerra no dia 07 de outubro (foi prorrogado pela Coordenação do evento). Mas é preciso estar em dia com a mensalidade de associado. Maiores informações: www.conpedi.org.br

Enfim, o lobby de algumas mantenedoras e de empresas privadas que já há alguns anos investem no Brasil na área universitária venceu: o Ministério da Educação FLEXIBILIZOU as regras que norteiam as regras do ensino jurídico brasileiro, embora sob forte protesto da Ordem dos Advogados do Brasil....

Nós, povos Kaiowá e Guarani, reunidos em nossa Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Passo Pirajú, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, queremos mais uma vez mostrar à população regional, nacional e internacional nosso grande sofrimento e resistência na luta pelos nossos direitos. Queremos...

    Entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2011 será realizado o I Seminário de Análises Ccriminais: crimes sexuais contra vulneráveis, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. A ideia é de promover amplo debate a respeito do tema, ainda muito grave no Brasil, e formar...

O Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás publicou Edital de Seleção para nova turma a ingressar em 2012.  São disponibilizadas até 20 vagas, sendo duas as linhas de pesquisa do programa: "Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse" e "Direito...

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS (IBDH) comunica que até 30 de setembro de 2011 estará recebendo artigos para publicação no número 11 de sua Revista.   1. DAS NORMAS EDITORIAIS. 1.1 A Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos tem por finalidade a publicação de textos...

Entre 25 e 27 de agosto, recordamos que haverá o III Congresso Internacional de História do Direito no Recife com as presenças do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Pedro Barbas Homem, os catedráticos Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra; Sílvia Alves, professora da Universidade de...

Hoje a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou um informe em Washington D. C. (EUA) a respeito do caso de Jessica Lenihan, cujas três filhas foram assassinadas pelo seu ex-marido em 1999 sem qualquer medida protetiva adequada fosse tomada pela polícia estadunidense à época. No Brasil,...

A fundação Casa de Rui Barbosa realizará entre os dias 24 a 26 de agosto o "Seminário Internacional História das Sensibilidades". Participe!   Programação: 24 de agosto de 2011  10h-12h30 – Mesa 1: “Corpo” Flávia Schlee Eyler – Depto. de História/ PUC-Rio Jane Russo - Instituto de...

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pede que Dilma inspire-se no decreto argentino 222/03 e institua mecanismo de participação social para decidir quais Ministros indicar para a Suprema Corte. Texto abaixo:   EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF. Ref.:...