A sustentabilidade e o futuro das cidades

08/12/2011 12:01

Nos dias de hoje, mais da metade da população vive em centros urbanos, o que gera para a vida em comum nesse meio ambiente específico deveres e responsabilidades quanto ao uso dos recursos naturais e da preservação das condições físicas de vida, como qualidade das construções das moradias, controle da poluição sonora e visual (além das formas já mais conhecidas como a da água, do ar, etc.), ordenação do tráfego, questões sobre mobilidade e acessibilidade nas cidades, dentre outros problemas que a vida urbana pode apresentar. Pode-se apontar entre os mais sérios a coleta dos resíduos sólidos e seu tratamento adequado para evitar que seu acúmulo impacte negativamente sobre nosso dia a dia. Publicada em 2010, a Lei 12.305 previu a Política Nacional de Resíduos Sólidos com a finalidade de solucionar algumas questões comuns no tratamento do lixo. Vejamos alguns exemplos.

 

Quanto aos produtos descartados pelo alto consumismo das sociedades urbanas, deve-se hoje respeitar o critério da responsabilidade partilhada entre poder público e empresas quanto ao ciclo de vida dos produtos, devendo, sempre que possível, organizar um sistema de logística reversa para recolhimento de produtos como baterias de celular, pilhas, etc. Quanto ao descarte de lixo, a separação entre os de natureza úmida e seca é muito importante. Tanto em Curitiba quanto em Belo Horizonte, a política municipal de reutilização e reciclagem de matérias provenientes do lixo seco tem trazido inúmeros benefícios. Na capital paranaense foi iniciado o programa “Biocidade”, que criou parques de reciclagem em diversos pontos de Curitiba, nos quais são cadastrados catadores de papel, os quais recebem qualificação para lidar melhor com esse tipo de material. Já Belo Horizonte pode se orgulhar de ser uma das primeiras cidades brasileiras a se preocupar não somente com o lixo padrão, mas também com os entulhos deixados pelas obras e construções por toda a cidade. A usina de reciclagem de entulho mineira produz os chamados “Ecoblocos”. Outro ponto positivo é a produção de energia a partir de biomassa, o lixo orgânico, assim permitindo o aproveitamento energético desses resíduos. A energia de biomassa é também rentável e, a médio prazo, poderá ser uma importante fonte na matriz energética brasileira, juntamente com a energia solar e a alternativa eólica.

 

Outras duas medidas adotadas em Curitiba e em Belo Horizonte são: a parceria com os catadores de modo a organizar melhor o recolhimento e a reciclagem de materiais como papel, alumínio, vidro, etc. Além disso, as questões humanas envolvidas, como a inclusão desses cidadãos, é tema em pauta na discussão das políticas urbanas, embora mereça ser ainda mais desenvolvida em ambas as capitais. Não obstante estejam à frente da maior parte das cidades do Brasil, sendo pioneiras no mundo em algumas medidas, além do tratamento ambiental é preciso reforçar sempre o tratamento humano das pessoas envolvidas na reciclagem.

 

A segunda medida é a procura, juntamente com os governos estaduais, de soluções consorciadas para as regiões metropolitanas. Grande parte dos problemas ambientais espera por soluções adequadas por longo tempo em razão de ocorrerem nas chamadas “zonas de fronteira” entre Municípios, o que é muito comum tanto em BH quanto em Curitiba. A coordenação de trabalhos entre as diferentes cidades que formam as regiões metropolitanas desses estados (Paraná e Minas Gerais) é de fundamental importância para que verdadeiramente se possa alcançar as metas de sustentabilidade para o futuro. No caso de BH é mais urgente, já que a capital mineira será a sede do encontro do “International Council for Local Environmental Initiatives” (ICLEI) no ano de 2012. Esta organização internacional envolve mais de mil cidades em todo o mundo e seus eventos devem ser sempre 100% sustentáveis. Para que se tenha uma idéia, não se poderá utilizar copos descartáveis ou guardanapos de papel. Mas tais exigências podem vir a ser uma excelente oportunidade de aprendizagem, já que BH será uma das sede na Copa do Mundo de Futebol de 2014. Pensando nisso, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou em 1º de julho de 2011 o seu Selo de Certificação Ambiental para ser concedido às empresas, instituições e organismos que pretendam se oferecer para atender às necessidades da Copa.

 

Assim, o conceito de Ecoeficiência é a palavra-chave tanto em Curitiba quanto em BH, visando formar os chamados Ecocidadãos. Curitiba criou em abril desse ano a Escola de Sustentabilidade; Belo Horizonte mantém em diversos pontos da capital as chamadas Salas Verdes. Se a proposta é pensar um futuro com qualidade de vida, o primeiro passo é a educação ambiental, por meio da qual temas polêmicos como consumo excessivo, poluição, transporte público e uso econômico da energia, entre outros, poderão ser debatidos. Nesses espaços novas propostas de ecoeficiência podem surgir, inclusive por meio do uso das Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (TAS), que pretendem substituir as atividades poluidoras por outras com menor ou nenhum impacto ambiental (EX.: ecoblocos, lâmpadas fluorescentes, elevador de peixes nos rios para permitir a piracema onde existem barragens, etc.). O futuro está na boa tecnologia, na racionalização do uso dos recursos naturais e do consumo, na coordenação de esforços entre Municípios e, principalmente, na educação. Devemos todos investir nosso esforço nessas metas, pois como a própria Constituição Federal dispõe o meio ambiente é bem de uso comum de todos nós, deve, portanto, ser também preservado por todos, não somente pelo poder público. Cada cidadão pode e deve contribuir muito para a sustentabilidade da vida humana em sua cidade.

 

Texto da autora, publicado no Jornal Hoje em dia - Seção Opinião, Belo Horizonte, p. 12, 02 set. 2011

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