Juristas indígenas e sua expressão do Direito

Nós todos sabemos  muito pouco sobre a atuação muito significativa, embora repleta de obstáculos, dos juristas indígenas. Ainda estamos atados a um esteriótipo do que sejam nossos concidadãos de origem indígena, como também nossa percepção sobre as culturas tradicionais permanece repleta de preconceitos. Infantilizamos esses povos ou os esquecemos simplesmente, porque sua trajetória social difere, em alguns aspectos, da nossa. Na verdade, há uma história partilhada entre todos os brasileiros pautada pela diversidade e essa história tem sido erroneamente contada apenas por um dos sujeitos envolvidos. Cabe-nos começar a ouvir mais. Para quem deseja conhecer melhor o que o Direito possui em sua definição no Brasil, é preciso aproximar-se da cultura indígena. E, mesmo que lentamente, alguns passos muito importantes têm sido dados, embora mais da parte das comunidades indígenas do que do restante dos brasileiros. As universidades federais do Pará e do Mato Grosso do Sul tem tido um desempenho muito bom nesse sentido, com a realização de eventos, publicação de artigos científicos e inclusão no meio acadêmico de alunos indígenas, para que em diversas áreas, entre elas o Direito, esses estudantes possam escrever a partir de sua experiência de vida específica. É importante valorizar o empenho dos cidadãos indígenas que, além das dificuldades cotidianas por nós conhecidas de acesso à justiça, precisam constantemente vencer as barreiras do preconceito e do descaso. Um exemplo digno de ser admirado é o de Joênia Batista de Carvalho, primeira mulher indígena a se formar em um curso jurídico no Brasil, em 1997. Carvalho, ou Joênia Wapichana - referência à sua etnia -, atua como assessora jurídica da Comissão Indígena de Roraima e recebeu bolsa da Fundação Fulbright para, nos anos de 2010-2011, cursar o Master of Laws in Indigenous Peoples Law and Policy no James E. Rogers College of Law, na Universidade de Arizona (EUA). 

Para quem quiser ampliar seu conhecimento sobre os povos indígenas, recomendo o site "Trilhas de Conhecimento: O Ensino Superior de Indígenas no Brasil", cujo link é: https://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/livros/index.htm. Nele, obras sobre a cultura indígena, linguística, educação e direito dos povos tradicionais podem ser encontradas, além de uma galeria multimídia, e seu download é gratuito. Outra importante referência é o Observatório de Direitos Indígenas, que faz o acompanhamento da formação de novos indígenas bacharéis em Direito, dentre outras atividades. Seu link é: https://observatoriodedireitosindigenas-odin.blogspot.com/. Há, também, o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) que mantém o Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil, com atuação nas cinco regiões (norte, sul, nordeste, sudeste e centro-oeste): https://www.inbrapi.org.br. Leia também o texto de Solange Tieko Sakaguti sobre a inclusão digital dos povos indígenas, focalizando a Região de Grande Dourados, por meio da Educação à Distância (https://www.abed.org.br/seminario2006/pdf/tc001.pdf). E "Ensino superior para indígenas: desafios e perspectivas", de Rosani de Fátima Fernandes, que foi parte do Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas da UFPA (https://www.ufpa.br/juridico). 

Artigos publicados por juristas indígenas (indicações de Jane Felipe Beltrão, antrópologa paraense):

"Box 2 O que dizem os povos indígenas

Hoje, podemos ler sobre os povos indígenas a partir de seus autores:

· ARAÙJO, Ana Valéria et alii. Povos Indígenas e a “Lei dos Brancos”: o direito à diferença. Vol. 3. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em https://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/

Excelente trabalho realizado por juristas indígenas como: Joênia Batista de Carvalho – Wapixana; Paulo Celso de Oliveira – Pankararu; Lúcia Fernanda Jófej – Kaingang; Wilmar Martins Moura Guarany – Guarani.

· LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Vol. 1. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em https://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/ 

Trabalho essencial à compreensão do Brasil indígena, hoje. Forjado pela competência e militância de Gersem dos Santos Luciano – Baniwa, doutorando em Antropologia pela UnB, membro do Conselho Federal de Educação e diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP). "