ONU recebe candidaturas para grupo de trabalho sobre leis que discriminam as mulheres

O Conselho de Direitos Humanos está recebendo candidaturas para compor o Grupo de Trabalho sobre Leis que Discriminam as Mulheres. A decisão foi anunciada, no início de outubro, durante a 15ª Sessão do Conselho. O grupo será formado por cinco especialistas independentes, com experiência em direitos humanos das mulheres e legislação. A instância deverá ser integrada por representantes de diferentes regiões do mundo.

O Escritório do Alto Comissariado em Direitos Humanos já está recebendo as candidaturas para o Grupo de Trabalho, que poderão ser apresentadas por organizações ou pelas próprias pessoas interessadas. A seleção seguirá recomendações de um grupo consultivo. Após amplas consultas, a presidência do Conselho vai identificar as candidaturas mais apropriadas para cada vaga e apresentará a lista de candidatas e candidatos aos Estados-membros das Nações Unidas e observadores.

A nomeação dos relatores especiais dos titulares será concluída após a aprovação do Conselho de Direitos Humanos. As nomeações de titulares de novo mandato estão agendadas para março de 2010 durante a 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Para apresentação de candidaturas, preencher o formulário disponível em:
https://www2.ohchr.org/english/bodies/chr/special/nominations.htm

Acesse também o projeto de resolução referente ao mandato de especialista independente:  https://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/LTD/G10/163/16/PDF/G1016316.pdf?OpenElement