Outro aumento de salário no STF
13/08/2010 09:46Estava hoje na página do Supremo Tribunal Federal:
"O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. O projeto tramita naquela casa sob o número PL 7749/2010. A proposta prevê correção dos subsídios em 14,79% para quem sejam recompostas as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. Se o projeto for aprovado tal qual enviado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF passará dos atuais R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00, a partir de janeiro de 2011.
A proposta baseia-se no artigo 95, inciso III, da Constituição, uma vez que busca efetivar o dispositivo constitucional que prevê a irredutibilidade salarial dos magistrados."
Por que será que o empenho dos nossos ministros não é o mesmo quando a sociedade civil quer discutir a irredutibilidade salarial de outras categorias, especialmente as NÃO GOVERNAMENTAIS? Será que (in)defeririam um pedido cuja discussão chegasse à constitucionalidade da decisão que conceder aos servidores governamentais a aplicação desse princípio sem isonomia com o restante da sociedade brasileira? O mesmo se aplica aos nossos parlamentares. Bom assunto para se pensar em ano de eleições, principalmente porque escolheremos o/a novo/a Presidente da República, pessoa que irá indicar os próximos ministros do STF.
———
Voltar