Seminário Direito e Ditadura

O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e qualquer interessado. Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço <direitoeditadura@gmail.com> até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido com os dizeres “Resumo – Mostra de Trabalhos – Direito e Ditadura”. As temáticas são: 

I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura. Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o debate da anistia.

II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção. Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.

III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras.

IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito. Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.

V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras. Homossexualidades e ditadura.

VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil e na América Latina contemporâneos.

Para mais informações, conferir <https://petdireito.blogspot.com/>