Seminário Interdisciplina Sociologia e Direito

Coord.: Profa. Dra. Márcia Cavendish Wanderley   

E-mail: st1.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Este é o conjunto que privilegiaremos neste seminário temático que buscará demonstrar as conexões existentes entre estes três discursos utilizando a literatura como um caminho através do qual é possível penetrar no emaranhado da selva de conceitos, leis e normas jurídicos de forma mais suave, mas também mais empírica, pois que na literatura encontram-se metaforizadas ou em forma pura os valores da ética que fundamenta as relações humanas de uma sociedade. Direitos humanos e consequentemente a questão feminina estarão também incluídos  neste conjunto abrangente.

ST 2) Sobre o marxismo no século 21: continuidades e diferenças

Coord.: Prof. Dr. Maurício Vieira

E-mail: st2.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: 'Agora somos todos socialistas'. Foi este o título da matéria de capa da revista Newsweek no auge da crise financeira agudizada a partir de 2008. O presente Seminário Temático visa debater questões referentes ao referencial teórico marxista em nosso século 21, onde a mercantilização crescente da vida contemporânea caminha junto com a instabilidade estrutural de uma crise que não é apenas financeira. Desejamos aprofundar este debate não só na esfera econômica e social, mas também no modo como os estudos jurídicos lidam com a chamada colonização da economia sobre outros âmbitos da experiência humana (como a política e mesmo a subjetividade). O que permanece e o que se transformou do legado deixado pela teoria marxista?

ST 3) Acesso à Justiça e meios alternativos de resolução de controvérsias na reforma do Código de Processo Civil.

Coord.: Prof. Dr. Delton Meirelles, Prof. Dr. Fenando Gama

E-mail: st3.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Acesso à Justiça e judicialização de conflitos nas reformas processuais globais e no projeto de Código de Processo Civil. Mediação judicial (projeto de Código de Processo Civil) e extrajudicial (experiências brasileiras). Conciliação judicial (sistema vigente e projeto de Código de Processo Civil) e extrajudicial (comissões de conciliação prévia, termos de ajustamento de conduta e demais experiências brasileiras). Arbitragem. Justiça restaurativa. Assistência jurídica: sistema vigente e projeto de Código de Processo Civil. Defensoria Pública, núcleos de prática jurídica e advocacia popular. Tutela jurisdicional dos direitos e interesses coletivos.

ST 4) O poder público e as políticas públicas.

Coord.: Prof. Dr. Edson Alvisi

E-mail: st4.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: A contemporânea discussão do Acesso à Justiça enseja debates relacionados à consolidação da democracia no cenário do Brasil pós-constituição de 1988, o qual é favorável à participação da sociedade civil nas definições de políticas públicas, bem como se observa a expansão da atuação do ministério público em âmbito da defesa da tutela coletiva e dos interesses difusos; por conseguinte, o poder judiciário vem sendo provocado a promover inúmeras decisões de repercussão social. O presente seminário temático buscará selecionar trabalhos que promovam discussões sobre temas que abordem o controle judicial das políticas públicas em diversos campos de atuação do poder público (saúde, educação, economia, direitos humanos): seus limites, avanços e possibilidades; a expansiva atuação, nesse campo, do ministério público e da sociedade civil organizada, através da ação civil pública e da ação popular, respectivamente; bem como as repercussões de ordem teórica, particularmente no que tange à teoria democrática.

ST 5) O Ensino Jurídico.

Coord.: Prof. Dr. Roberto Fragalle

E-mail: st5.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: O ensino jurídico abrange contemporaneamente três principais questões: método, diálogo com a profissão e internacionalização. A intenção é reunir nesse Seminário Temático estudos que busquem realizar articulações criativas entre as referidas questões e a teoria/prática no campo jurídico; a mobilidade, a qual inclui o contato intercultural, os programas de intercâmbios acadêmicos, o estudo sobre a formação jurídica em sistemas originalmente distintos: common law e civil law; e as novas tecnologias, com ênfase em questões envolvendo o impacto da globalização. Nesse último, são bem-vindos trabalhos que se questionem, sobretudo, como os processos de aprendizagem são afetados por diferentes processos de conhecimento, assim como de que maneira vem se desenvolvendo a denominada “convergência normativa”. Nesse sentido, receberemos trabalhos que busquem realizar reflexões abstratas sobre as questões suscitadas, bem como narrativas de casos exemplares. 

ST 6) Os Direitos humanos pós-globalização

Coord.: Prof. Dr. Marcelo Mello

E-mail: st6.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Este Grupo de Trabalho pretende discutir a situação atual dos direitos humanos num plano de superação das discussões entre universalistas e relativistas (multiculturalistas) que monopolizaram as discussões sobre a temática nos últimos anos, e que estiveram marcadas por dicotomias paralisantes tais como local e global, universal e particular, ocidente e oriente, e outras. Pretende-se, assim, oferecer contribuições de natureza teórica e empírica que acenem com a construção de uma compreensão dos direitos humanos na perspectiva de uma cidadania cosmopolita que conviva com as diferenças sem nelas se deter, tendo por objetivo mais amplo promover a afirmação de direitos antigos e novos num contexto mundial de superação dos paradoxos da globalização.

ST 7) Reforma Agrária e Segurança Alimentar

Coord.: Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro

E-mail: st7.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: "Segurança Alimentar é um conceito em disputa", depende de quem o formula: pode variar desde a oferta de qualquer tipo de comida para quem precisa no planeta, o que pode supor a introdução de alimentos modificados geneticamente que podem resolver a fome no plano imediato, mas simultaneamente desorganizar a produção agrícola em termos de suas formas de produção culturais nativas, criando dependência política e geo estratégica crônica de outros países o que ao final gera mais fome. O conceito também pode ser assumido criticamente conjugando nutrição com Soberania Nacional, e produção de um mercado de consumo interno e popular, minimamente regulado em termos da qualidade do que se oferece e absorvendo determinações culturais importantes na reprodução da economia, da identidade dos povos e da independência econômica. Neste contexto emerge a questão da Reforma Agrária como parâmetro que articula Fome com modos de produção inclusivos e ambientalmente satisfatórios e nestes termos produz um confronto primordial com o agronegócio, em especial com a delimitação de um agricultura de bio combustíveis.Não seria possível imaginar uma composição entre produção de alimento, bio combustível e agricultura de menor escala, consorciada de modo a incluir mais trabalhadores em mais terras e reduzindo o impacto ambiental?. Esse é o desafio do debate que exporá o sentido da luta pela reforma Agrária tendo o agronegócio nacional e transnacional como seu principal adversário."

ST 8) Negociação coletiva como forma de perda de Direitos

Coord.: Prof. Dr. Ivan Alemão

E-mail: st8.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: O objetivo é avaliar se as negociações coletivas brasileiras têm, na última década, saldo favorável ou desfavorável aos trabalhadores. As normas coletivas como estatuto de defesa do empregador. Consequência da EC 45 que alterou o §2º do art. 114 da Constituição Federal. A experiência do Poder Normativo da Justiça do Trabalho no âmbito da judicialização e/ou desjudicialização.

ST 9) Cidadania, Trabalho e Exclusão Social: Impactos Sociojurídicos da reorganização e flexibilização do mercado de trabalho.

Coord.: Prof. Dr. Joaquim Leonel de Resende Alvim

E-mail: st9.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: O objetivo do grupo de trabalho é situar o binômio Cidadania/Trabalho: o vínculo entre atividade econômica e direitos sociais, como uma das dimensões constitutivas da cidadania moderna. Situar a Flexibilização: o vínculo entre as transformações do trabalho e a discussão sobre formas de flexibilização e situar a Exclusão Social: os impactos sócio-jurídicos da flexibilização nas relações entre cidadania e trabalho - mercado de trabalho, direito do trabalho e exclusão social

ST 10) Reconfigurações Institucionais Contemporâneas

Coord.: Prof. Dr. Luiz Carlos Fridman, Prof. Dr. Carlos Eduardo Fialho

E-mail: st10.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Em breve divulgaremos.

ST 11) Conflitos sócio-ambientais, urbanos e rurais.

Coord.: Prof. Dr. Wilson Madeira, Prof. Dr. Napoleão Miranda

E-mail: st11.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: O tema do planejamento territorial tem trazido contextos de discussão sobre a circulação das ideias democráticas e das formas de organização e politização. Nesse sentido, o campo dos conflitos ambientais, seja na forma de embates em áreas protegidas, seja nos conflitos no ambiente urbano ou na dinâmica do desenvolvimento rural, vem apontando a necessidade de novas análises, onde o plano rural dos estudos de caso vem cotejando a cartografia de liminaridades e incentivando diagnósticos interdisciplinares.

ST 12) Ciências e Saberes Tradicionais

Coord.: Prof. Dr. Ronaldo Lobão

E-mail: st12.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. A universalidade do conhecimento científico e as especificidades dos saberes tradicionais locais. O conhecimento científico e o saber tradicional como formas abertas, inacabadas e em permanente construção e movimento de entender e agir sobre o mundo. Direitos intelectuais de conhecimentos tradicionais.

ST 13) Democracia, Estado de Direito e Cidadania

Coord.: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen  

E-mail: st13.seminarioppgsd@yahoo.com.br

Ementa: Discussões contemporâneas acerca da relação ética-política-direito no Estado Democrático de Direito. Globalização, nacionalidade e pós-nacionalidade, Sociedades pós-convencionais e desenvolvimento sustentável. Estado de Direito, violência e Estado de Exceção. Direitos Humanos e Soberania Popular.