Tortura no Brasil

05/11/2010 10:35

O Ministério Público Federal em São Paulo está processando quatro militares por torturas cometidas durante o regime ditatorial brasileiro. A ação civil pública requer que, se condenados, restituam aos cofres públicos o valor pago em indenizações às vítimas por eles torturadas. Essa ação não somente reacende a polêmica a respeito da abertura dos arquivos da ditadura, como responsabiliza economicamente os torturadores, garantindo ao Estado, se julgada procedente, o direito de regresso contra os atos praticados por seus agentes.

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