DIGNITATIS

A DIGNITATIS - Assessoria Técnica Popular, organização civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, tem entre seus objetivos principais prestar assessoria técnica popular aos movimentos sociais que atuam no campo e na cidade, assim como facilitar e articular atividades de formação na área de direitos humanos e cidadania. Enquanto concepção de Assessoria a Dignitatis remonta ao ano de 1995, mas a partir do ano 2003 com  maior qualificação dos/as profissionais e o estimulo à participação em outras esferas de intervenção é criada através de registro jurídico a ONG Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, ampliando sua atuação para outras áreas correlatas a luta pela promoção, defesa e efetividade dos Direitos Humanos.Atualmente a Dignitatis – Assessoria Técnica Popular conta com profissionais com conhecimento nas áreas do direito, pedagogia, geografia, jornalismo e história, assim como pessoas de outras formações e experiências que atuam nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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A DIGNITATIS - Assessoria Técnica Popular tem como missão a construção, promoção, efetivação e reflexão dos direitos humanos, da democracia e da paz, enquanto processos de afirmação da autonomia dos povos, populações, movimentos sociais e suas organizações, em busca da justiça social, do desenvolvimento étnico-sócio-cultural sustentável e de uma sociedade igualitária.

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A educação como instrumento de emancipação e transformação tem sido de fundamental importância para as comunidades e movimentos sociais na luta por seus direitos e, enquanto socialização da cultura e processo permanente e sempre em construção possibilita o protagonismo e um olhar crítico sobre as instituições e sobre exercício da cidadania. A Dignitatis, enquanto entidade que se propõe a realizar o trabalho de assessoria aos movimentos sociais, tem como eixo fundamental de sua atuação a formação jurídico popular e tem promovido e participado da construção de cursos de formação nas temáticas de direitos humanos e cidadania.

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O I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e Indígenas do Estado da Paraíba foi realizado pela Dignitatis Assessoria Técnica popular em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, os movimentos Quilombola e Indígena do Estado da Paraíba e financiado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Curso foi o primeiro a integrar o Programa Mojubá-Ymyrapitã que tem como objetivo central a formação jurídico popular junto aos movimentos sociais visando discussões e reflexões amplas sobre cidadania e Direitos Humanos. Teve como foco a aproximação das demandas indígenas e quilombolas através da perspectiva do direito étnico, conciliando a formação e articulação das demandas dos territórios através da discussão sobre cidadania e direitos humanos com as instituições públicas e como característica uma dinâmica itinerante, onde cada etapa (um fim de semana por mês, das seis previstas), seria realizada em uma comunidade, sendo que a abertura e o encerramento se dariam na capital João Pessoa-PB. Os locais onde foram feitas as etapas foram: Rio Tinto, Baia da Traição, Serra Redonda e Catolé do Rocha, as comunidade e aldeias visitadas foram: Aldeias de Monte-Mór e Três Rios, Comunidades Quilombolas do Grilo e Pau do Leite. O marco legal para a realização do I Curso de formação para indígenas e quilombolas do Estado da Paraíba foi a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, instrumento legal internacional ratificado pelo Estado Brasileiro no ano de 2002.

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O I Curso de Direito Humanos e HIV/Aids foi promovido pela Organização Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida - CORDEL VIDA, financiado pelo Ministério da Saúde e contou com a parceria da Dignitatis em sua execução. O Curso teve com objetivo a formação de 15 pessoas que atuam junto ao Movimento de Luta contra a aids e teve como foco principal o trabalho de formação jurídica popular, como instrumento de empoderamento jurídico-político e emancipação social para o combate às violações de direitos humanos. A metodologia utilizada para o curso foi participativa, baseada nos princípios da educação popular. Como princípio de formação, os saberes, conhecimentos e autonomia dos participantes foram utilizados como vetores de estímulo à troca de aprendizados e experiências. O curso teve como ferramentas de aprendizado a utilização de filmes, documentários, imagens, músicas, teatro, vivências e utilização de instrumentos de arte. Outra característica do curso foi a adaptação das temáticas dos módulos às necessidades que se mostraram à medida que o curso era executado, permitindo o trabalho através das demandas que foram surgindo, o que permitiu uma construção mais efetiva e consolidada do saber ensinado e aprendido no processo de educação.

(Para conhecer melhor a ONG “DIGINITATIS”, acesse: https://dignitatis-assessoria.blogspot.com/)