Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)  completa 5 anos de existência. A Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento de mulheres e de todos aqueles que defendem os direitos humanos. Com muita luta, a Lei Maria da Penha foi criada. No entanto, para a Lei virar realidade,...

Acontecerá entre os dias 19 e 23 de setembro de 2011 o III Encontro Norte/Nordeste "Trabalho, educação e formação humana", no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas. A proposta é analisar os trabalhos sócio-pedagógicos que têm sido desenvolvidos na atualidade sob a perspectiva...

No dia dia 02 de agosto haverá no Congresso uma audiêcia pública para debater os critérios de avaliação de cursos. A proposta é diferenciá-los em relação às faculdades que se situem na região conhecida como Amazônia Legal, uma vez que neste local é mais difícil alcançar as metas de doutores e...

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPRM) está com prazo aberto até 18 de setembro para a inscrição de candidatos ao cargo de Secretário do órgão. O salário mensal será de U$ 5.856,00 e o candidato precisa ter conhecimento operacional dos idiomas espanhol e português, além de...

Será realizado no dia 22 de outubro de 2011 o Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro (RJ). Esta é a terceira edição do evento, que pretende viabilizar a troca de experiências entre alunos e professores que atuam...

Recordamos que ocorrerá entre os dias 25 e 26 de agosto próximos o Seminário Internacional  de História e Direito, cujo tema é "Instituições Políticas, poder e justiça". O local de realização é a Faculdade de Direito da UFF, em Niterói. 

Com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento da Matriz de Indicadores de Direitos Humanos do Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abriu processo seletivo para contratação de consultoria sênior em análise de indicadores de políticas específicas.  O último dia...

O Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP) realizará o seu IV Seminário no dia 20 de outubro de 2011, a partir das 09h, na Faculdade de Direito, em Niterói (RJ). O LAFEP foi criado há cerca de um ano atrás e conta com as participações, dentre outros, dos professores Luiz Rodrigues...

Encerra-se dia 08 de agosto o prazo previsto pelo Edital Universal n.º 14/2011 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científica e Tecnológica (CNPq) para submissão de projetos. Os interessados devem acessar o link a segui para ter acesso a mais...

Estão abertas até o dia 16 de setembro as inscrições para o 7º Prrêmio sobre Igualdade de Gênero organizado pelo CNPq. Os vencedores receberão bolsas de estudo no Brasil, além de um prêmio em dinheiro e a publicação de sua pesquisa em um livro próprio.   "O Prêmio tem como objetivos estimular...