Sobre as últimas notícias a respeito do exame de ordem, teço aqui algumas considerações e aguardo os comentários dos colegas. Além das questões costumeiramente aventadas sobre a prova - algumas justas, outras não -, cujo debate é de médio e longo prazo, acredito que há uma medida mais urgente e...

Está aberto prazo de submissão de trabalhos para o II Seminário de Educação Sociocomunitária, que acontecerá entre os dias 09 e 12 de novembro, na UNISAL, em Campinas (SP). Os resumos e artigos devem ser enviados para o e-mail educacaosociocomunitaria@gmail.com até o dia 14 de outubro de 2011, além...

Acontecerá em Vitória (ES), entre os dias 16 e 19 de novembro de 2011, o 1º Enconro Euro-americano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, juntamente com a Reunião do XX CONPEDI. O tema central é "A ordem jurídica justa" e artigos poderão ser sunmetidos para apreciação (www.conpedi.org.br). 

Entre as pessoas historicamente discriminadas nas relações sociais em razão das características físicas estão as pessoas com deficiências, que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), contavam aproximadamente 650 (seiscentos e cinqüenta) milhões no mundo em 2006 (MAIOR, 2010, p. 32). Como...

  Na contemporaneidade as diferentes concepções de justiça de transição procuram mediar dilemas diretamente envolvidos ao papel do direito na transição política radical. Na história recente, os julgamentos de Nuremberg permanecem como marco da derrota nazista na Segunda Guerra Mundial e já na...

O 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária acontecerá entre os dias 08 e 11 de novembro de 2011, em Porto Alegre, e terá por tema central: "As fronteiras da extensão". Até o dia 08 de julho as IES poderão inscrever seus projetos de extensão para apresentação. Maiores...

A Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte-MG, caminhou nesta terça, dia 05/07, mais de 20 km para acompanhar a audiência pública designada pelo juízo da ação de reintegração de posse proposta pela Construtora Modelo, proprietária do terreno. Essa foi a 3ª grande...

"Eçaraia" é a palavra em tupi para expressar "o esquecimento", quando as memórias transmitidas de geração a geração são perdidas e, com elas, perde-se a história e, também, a própria identidade. O Brasil atual passa por um momento deste, assim como outrora passou a África do Sul, momento em que se...

"Reforma política, democracia e Constituição" é a temática geral da nova edição da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), que está com prazo aberto para submissão de artigos. Esta é uma publicação muito respeitada no meio acadêmico e contribui muito para as análises jurídicas de temas...

SEMINÁRIO 25 ANOS DO NEP – HOMENAGEM A ROBERTO LYRA FILHO E LUIS ALBERTO WARAT   LOCAL: Memorial Darcy Ribeiro – campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília   30 DE JUNHO   19h – Abertura   Mesa – A trajetória do NEP 1986-2011: memória pautada nos direitos humanos e na...