A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) promove o Debate “Crimes de Racismo e Injúria” no dia 18 de agosto. O evento vai ocorrer no auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) das 18 às 21h30. O debate é realizado pela Coordenadoria dos Assuntos da...

Entre os dias 16 e 19 de agosto, ocorrerá, na Universidade Metodista de São Paulo, o I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos. São Bernardo de Campo, que há quatro anos realizou o III Encontro Regional sobre a Filosofia da Libertação de Enrique Dussel, assistirá a uma série de...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566 foi proposta pelo Partido LiIberal em face de do Presidente da República e do Congresso Nacional, para contestar o dispositivo da Lei Federal 9.612/98 - que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária - proibindo “o proselitismo de qualquer...

Tramita no Senado, por iniciativa de Fernando Collor de Mello, projeto de lei que pretende flexibilizar a contratação de professores universitários nas áreas de tecnologia e engenharia. Segundo a justificativa do projeto, o academicismo está tomando conta dos cursos, prejudicando a formação dos...

Na página do Senado Federal estão noticiados alguns projetos de lei que em breve poderão entrar em vigor. Muitas vezes, refletimos pouco sobre o que tramita nos órgãos legislativos com nossos alunos, o que é uma falha. Hoje constam temas como a detenção de usuários de droga para facilitar a sua...

No dia 18 de agosto próximo, no Rio de Janeiro, das 10h às 17h, será realizado o encontro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI), já anunciado neste site. O tema é: O FUTURO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DIREITO NO BRASIL. Haverá palestras sobre o ensino jurídico, de interesse de todos...

O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC realizará nos dias 10, 11 e 12 de agosto o Encontro Iternacional de Justiça Restaurativa: subtema - Controle Social. O evento faz parte do projeto de extensão "Universidade sem muros" e é organizado pela Profa. Vera Regina Pereira de Andrade. Maiores...

Texto integral do autor disponível em: https://www.andretrindade.adv.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=46&Itemid=35      “O homem é esse animal louco cuja loucura inventou a razão” Castoriadis    O objetivo da presente observação é...

No dia 20 de agosto, às 10h, no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito no Rio de Janeiro acontecerá o lançamento da Revista Jurídica, n. 4, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, com leitura crítica da Profa. Maria Lúcia Oliveira (UNIRIO).

Já está anunciado para o início de dezembro o Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa. O local será a PUC de São Paulo. Contato para informações: contatos@cidbrasileuropa.com.