Não percam as inscrições até 15 de agosto para participar do "3º Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política" organizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica. O evento se realizará nos dias 13 e 14 de setembro na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte.

Em todas as instituições de ensino superior que lecionam o curso de Direito cresceu imensamente na última década o investimento em atividades de extensão. Por "investimento", entenda-se, às vezes, apenas a dedicação dos professores e alunos, pois nem sempre as atividades são desempenhadas com...

Em razão dos problemas ocorridos nos últimos exames da OAB no Brasil e de diversas reclamações sobre as provas, este será realizado pela Fundação Getúlio Vargas a partir de agora. Para quem vai fazer a avaliação que habilita o bacharel à obtenção da carteira de advogado, muda o estilo das questões...

A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial está com inscrições abertas para o concurso de monografias 2010 até o dia 31 de agosto. O tema desse ano é: Princípio da motivação nas decisões judiciais. Maiores detalhes: www.cidej.org.

Em outubro o Conselho Federal da OAB terá um encontro com a Comissão Gestora da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened) para debater a respeito da educação jurídica hoje oferecida no Brasil. Embora tenhamos discentes que demandam das faculdades um preparo "concurseiro",...

Prof. Cristiano Starling Erse Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Professor e Coordenador de Monografia das Faculdades Arnaldo Janssen.   Após as alterações da legislação educacional no final dos anos 1990, a primeira década do século...

Quarta-feira está previsto um "apagão", ou paralisação de atividades, pelos servidores de Justiça Federal do Rio de Janeiro de modo a pressionar o Estado a concdeder-lhes aumento salarial. Recentemente foi divulgado em Minas Gerais uma proposta de aumento na Justiça Estadual, segundo a qual o cargo...

A Associação Brasileira de Ensino do Direito fará no Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto próximo, um encontro com Mangabeira Unger e Joaquim Falcão, dentre outros convidados. A finalidade é conversar sobre os rumos da educação jurídica no Brasil e buscar novas perspectivas. O encontro provavelmente...

Aconteceu em abril desse ano, no Twitter do Ministério da Cultura (MinCultura) um painel aberto sobre "Direito à cultura: Acesso qualificado". O Estado tem utilizado as ferramentas da internet para ampliar os fóruns de debate com a sociedade civil. Esta palestra fez parte do ciclo de atividades do...

Quando se discute a formação dos cursos jurídicos, muito ainda se tem para acrescentar a esse difícil diálogo entre a técnica, fruto da abstração, e a práxis, resultante do contato com a realidade. O equilíbrio entre esses dois é um anseio já conhecido da academia, bem como dos tribunais, sensíveis...