O Brasil assiumirá a presidência do Parlamento do Mercosul na reunião deste órgão que acontecerá dia 09-08-2010. Essa é uma oportunidade para o Estado brasileiro terminar de negociar com os demais estados-membros a regra de proporcionalidade para se eleger representantes dos países que irão...

Em seu livro, Ensaios sobre a alteridade, Lévinas coloca-nos uma questão fundamental sobre a nossa relação com o outro: é preciso vê-lo não apenas como fração de um todo, mas como alteridade. Isto significa estender o olhar para o exótico, buscando sempre manter uma distância mínima do objeto visto...

O Estado democrático de direito não representa apenas o resultado dos elementos constitutivos do Estado de direito e do Estado democrático, mas uma evolução histórica que atravessou os estágios do Estado de polícia, do Estado liberal e do Estado social, com a superação de grande parte das...

O conceito de Ecossistema Digital (ED) foi desenvolvido após o advento da internet e destacado com sua popularização. Congloba todos os recursos e mídias disponíveis para assegurar o acesso à informação, notadamente vencendo distâncias geográficas que antes dificultavam a consulta a bibliotecas, a...

Criada em 2006, a Comunidade TI Controle reúne órgãos dos três Poderes no Brasil e sua finalidade consiste em estabelecer um amplo sistema digital de troca de informações e apoio logístico entre seus membros, dessa forma facilitando o controle externo de suas atividades, o aperfeiçoamento de sua...

Em 1º. de julho de 1997, foi publicado no jornal The Chigaco Tribune, um texto da colunista Mary Schmich denominado “Advice, like youth, probaly just wasted on the young”. O artigo tornou-se conhecido no Brasil na voz do jornalista Pedro Bial, em uma campanha de fim de ano para uma rádio dedicada...

Nos cursos jurídicos tem sido muito profícua a contribuição generosa de diversos profissionais com sua experiência na aplicação da lei cotidianamente. O aspecto prático do processo de formação dos bacharéis em Direito é essencial para evitar decisões abstratas e pouco eficazes. Todavia, não são...

"Narrativas Alternativas: Do Antigo Regime à República." Este é o tema do II Congresso Internacional de História do Direito organizado pela ABRAFI, que se realizará no mês de agosto, em três módulos: Recife (18 a 20), Nova Lima (24 a 26) e Ouro Preto (27 e 28). Maiores...

Com o intuito de contribuir para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) preparando profissionais capacitados para lidar com este importante e atual problema da sociedade brasileira, o Ministério da Justiça e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) organizaram...

O Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ está concluindo a obra "STF e suas vozes: práticas institucionais e representação argumentativa", na qual reflete, dentreoutras idéias e concepções do Direito, o transconstitucionalismo e a possibilidade, em uma Constituição plural, do reconhecimento de...