Na primeira semana do mês de setembro deste ano, Semana da Pátria, os movimentos sociais brasileiros pretendem promover um PLEBISCITO POPULAR sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais no Brasil. Esta iniciativa faz parte dos atos do Grito dos Excluídos e reflete uma tendência da...

Vale conferir: se você pretende advogar em áreas específicas do Direito cujos processos dependam de conhecimento sobre perícias, a Escola Politécnica da USP oferece a disciplina "Engenharia Legal" com saberes úteis para esse campo, cuja bibliografia deve-se estudar. Segundo seu idealizador, Prof....

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum "Assuntos Fundiários". Esse tema e o local de sua realização são de extrema importância para o Brasil, notadamente após o último julgamento dos assassinos da irmã Dorothy Mae...

A Administração Emocional de Conflitos (AEC) tem sido um grande desafio para todas as carreiras jurídicas no Brasil (talvez também em outros países). Para além das questões legais, cujo saber jurídico é transmitido nos cursos superiores, tem sido necessária a advogados, promotores, juízes,...

Há poucas semanas foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial brasileiro. Entre críticas e elogios, esse documento contribui para que as reflexões. Que o Estatuto traz melhorias, isso é certo. A primeira delas é que se passará a refletir mais sobre o "racismo velado" que o Brasil tem. Esse...

Caríssimos, há pouco tempo postei no site comentário sobre proposta de emenda constitucional que dispensaria a realização de exames de qualificação profissional em quaisquer áreas no Brasil. Não sei se tiveram tempo de pesquisar mais sobre o tema, mas caso queiram navegar na página principal do...

Em breve acontecerá o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Movimentos Sociais, Participação e Democracia. O evento acontecerá de 11 a 13 de agosto de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Contará com Conferências, Mesas Redondas, Grupos de...

A dromocracia é um fenômeno da sociedade da informação. Em razão das novas mídias, da tecnologia de produção de conhecimento e de sua difusão, as pessoas ganharam capacidade de conectividade umas com as outras, vencendo barreiras geográficas e, graças aos diversos tradutores on line, até...

Não perca hoje à noite, na TV Horizonte (MG), às 21h, o debate sobre Estatuto da Igualdade Racial. O tema merece toda a atenção dos juristas uma vez que há muitas desigualdades a serem vencidas ainda para um conjunto de políticas públicas de efetiva inclusão social. Maiores detalhes em:...

“As liberdades de ação individuais do sujeito privado e a autonomia pública no cidadão ligado ao Estado possibilitam-se reciprocamente. É a serviço dessa convicção que se põe a idéia de que as pessoas do direito só podem ser autônomas na medida em que lhes seja permitido, no exercício de seus...