O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza uma série de encontros no mês de agosto próximo com o ituito de dialogar com os profissionais do Direito acerca dos rumos que o direito de família deve tomar diante do cenário atual. Haverá um congresso em Porto Alegre/RS (5 e 6),...

Ainda estão abertas as inscrições (https://pesquisaconstitucional.wordpress.com) para o II Fórum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro, sediado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). O encontro acontecerá em agosto, no dia 28.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) receberá até o dia 30 de julho sugestões da sociedade para elaborar a nova proposta de indulto de natal para os detentos do sistema penitenciário brasileiro. Esta é uma oportunidade de envolver os discentes dos cursos de Direito na...

O Instituto DH está com seleção aberta para cargos de atuação no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Ameaçados de Morte do Estado de Minas Gerais. A situação desses profissionais é critica e merece defesa, tendo em vista sua preocupação com a dignidade da pessoa...

Em sua avaliação sobre o Projeto de Lei de iniciativa do Senado (PLS) n.186, de 2006, que propõe o fim do Exame de Ordem feito pela OAB no Brasil, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado remeteram a proposta para análise da Comissão de Educação, tendo em vista os...

No mês de julho novos processos passaram a ser eletrônicos em sua propositura perante o STF. As novas tecnologias facilitam muito o contato com o Poder Judiciário mas levantam um importante questionamento: estamos preparados? Mais do que nunca é imprescindível incluir nos cursos jurídicos...

O Projeto ORBIS desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) da Universidade Federal de Ouro Preto possui um banco de dados e uma plataforma de pesquisas sobre relações internacionais para análises de conjunturas e debates acadêmicos. É uma fonte...

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Programa de Estudos sobre o Brasil da Universidade de Oxford estão organizando um seminário em parceria, o qual se realizará em outubro próximo, no Reino Unido. O Prof. Marcelo D. Torelly está contribuindo para esse projeto e também para a...

Saúde, Justiça e Democracia será o tema do V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário Nacional Direito e Saúde promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dhis), da Escola Nacional de Saúde Pública. O evento acontece nos dias 27 e 28 de julho e contará com a...

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, abre as inscrições para o curso de especialização em “Poder Legislativo e Políticas Públicas”, de 19 de julho a 13 de agosto de 2010. Algumas das disciplinas do curso são “Constituição, democracia e política”, “Reforma do...