Como já divulgado na Seção "Graduação", está se aproximando o ENED 2011, que será realizado nos dias 24 a 31 de julho, na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo. É o 32º Encontro e o tema deste ano é "O Estado de Direito no banco dos réus". Ainda há tempo para se preparar e participar. Maiores...

Há algum tempo recebi via e-mail no fórum virtual da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED) um texto enviado por um estudante que trazia as reflexões de um professor sobre o ensino jurídico, criticando a forma como é feito em alguns casos. O autor, professor de disciplina técnica,...

Foi autorizado no Brasil o primeiro Curso de Graduação em Direito à Distância. Os alunos devem ser exclusivamente residentes no estado de Santa Catarina. De acordo com o coordenador do curso, professor Rodrigo Lunardelli, a decisão de oferecer a graduação exclusivamente para o Estado de...

Recentemente foram cridas pelo MEC duas novas pastas que regularão o ensino no Brasil. A primeira, a Secretaria de Articulação, visa coordenar as atividades governamentais na área educacional envolvendo todas as suas esferas: federal, estadual, distrital e municipal. A segunda, a Secretaria de...

Está progredindo o Projeto de Decreto Legislativo sob a relatoria do Senador Cristovam Buarque, que criará a Agência Nacional de Credenciamento, a qual ficará encarregada da tramitação de todos os processo de revalidação de diplomas obtidos no exterior de acordo com a legislação do Brasil. O PDS...

Um tema muito importante hoje, em razão do uso que se faz da internet, é a proteção à imagem em meio digital. Recentemente o Facebook foi notificado pelo Departametno de Defesa e Proteção ao consumidor, do Ministério da Justiça, pelo uso de um programa que reconhece (e divulga) rostos de pessoas em...

A Revista Mestrado em Direito – Direitos Humanos Fundamentais (QUALIS B 5) do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, Osasco, edição semestral,  impressa e on-line, convida a comunidade acadêmica a submeter artigoscientíficos inéditos no Brasil, para...

Recentemente, a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração , Contabilidade e Economia (Fundace) revelou que 80,5% dos advogados paulistas consideram o Poder Judiciário parcial e que meios econômicos, contatos pessoais ou filiação política têm um peso considerável no dia a dia dos...

A Mesa Redonda "Direitos humanos e Integração Regional" acontecerá no dia 10 de junho, às 09h30min, no Auditório do Prédio D, na UFRGS, Porto Alegre. O objetivo é analisar as políticas públicas e tratados hoje existentes voltados à proteção dos direitos fundamentais em comunidades e blocos...

Já estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico...